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Selmha Carvalho

São Luís (MA)
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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Propriedade Intelectual, 33%

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

Trânsito, 33%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Recomendações

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Dantas e Mothe Advogados, Advogado
Dantas e Mothe Advogados
Artigo · há 9 anos

Isenção de Imposto de Renda Pessoa Física - IR mantida, mesmo após “cura” de doença grave

Portadores de uma série de doenças graves são isentos de Imposto de Renda, conforme estabelecido na Lei 7.713 /1988. Assim, ficam favorecidas os rendimentos de aposentados, pensionistas e reformados...
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Romário Santos, Advogado
Romário Santos
Modelo · há 9 anos

Ação de Reconhecimento de Paternidade Post Mortem Consensual

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE - ESTADO NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÕES, vem através de suas procuradoras “in fine”...
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